Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
449
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Redefine os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais.
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.005, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.005, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de São Francisco do Sul, com sede em São Francisco do Sul (SC). PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Redefine os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde de Ampere – ISA, com sede em Ampere (PR). PORTARIA Nº 1.009, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa – CRESEP, com sede em Araraquara (SP). PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado, conforme Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a lista dos aprovados nos termos do Edital nº 4, de 31 de agosto de 2021. PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.583, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.583, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/10/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.336, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2021, seção 1, páginas 224 a 245.
07/10/2021
PORTARIA Nº 1.000, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.000, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, com sede em Riolândia (SP).
07/10/2021
PORTARIA Nº 996, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 996, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Sanatório Ismael, com sede em Amparo (SP).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Santa Luzia do Paruá no Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Anexo 1 do Anexo XXII, da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.