Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Redefine os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais.
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.005, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.005, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de São Francisco do Sul, com sede em São Francisco do Sul (SC). PORTARIA Nº 1.007, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Redefine os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Minas Gerais. PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde de Ampere – ISA, com sede em Ampere (PR). PORTARIA Nº 1.009, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa – CRESEP, com sede em Araraquara (SP). PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado, conforme Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a lista dos aprovados nos termos do Edital nº 4, de 31 de agosto de 2021. PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.583, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.583, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/10/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.336, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2021, seção 1, páginas 224 a 245.
07/10/2021
PORTARIA Nº 1.000, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.000, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, com sede em Riolândia (SP).
07/10/2021
PORTARIA Nº 996, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 996, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Sanatório Ismael, com sede em Amparo (SP).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Santa Luzia do Paruá no Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Anexo 1 do Anexo XXII, da Portaria de Consolidação nº 2 de 28 de setembro de 2017.
07/10/2021
PORTARIA Nº 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.