Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Senador Canedo.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.592, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.592, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado e Municípios.
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.009, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.009, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa – CRESEP, com sede em Araraquara (SP).
08/10/2021
PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.008, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde de Ampere – ISA, com sede em Ampere (PR).
08/10/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado, conforme Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a lista dos aprovados nos termos do Edital nº 4, de 31 de agosto de 2021. PORTARIA Nº 8, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga lista dos aprovados nos termos do Edital nº 3, de 31 de agosto de 2021.