Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.770, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.770, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Porte da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Tocantins.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.768, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.768, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Taubaté.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3766, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3766, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.765, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.765, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo III da Unidade Referenciada Oswaldo Cruz Vergueiro – São Paulo (SP).

Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.764, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.764, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.762, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.762, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Redefine o custeio e renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.757, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.757, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) Itapevi (SP) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Itapevi.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Missioneira do Estado do Rio Grande do Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade