Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5730
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
634 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
885 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.620, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.620, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.619, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.619, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.618, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.618, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.617, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.617, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.614, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.614, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.613, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.613, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Santa Catarina e Município de Quilombo.
08/10/2021
PORTARIA GMMS Nº 2.597, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GMMS Nº 2.597, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.