PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.969, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.969, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.969, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.966, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.966, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.966, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por co...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.964, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.964, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.964, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.963, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.963, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.963, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.962, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.962, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.962, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.961, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.961, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.961, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.960, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.960, DE 30 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.960, DE 30 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/08/2026
Portaria SE/MS Nº 972, DE 30 DE julho DE 2026
Portaria SE/MS Nº 972, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria SE/MS Nº 972, DE 30 DE julho DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 20...