Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.591, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.591, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.591, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...
17/11/2025
PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o resultado final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, bem como o constante dos autos do processo nº 25100.002072/2025-5...
17/11/2025
DESPACHO GM/MS Nº 112, DE 14 DE novembro DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 112, DE 14 DE novembro DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 112, DE 14 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.177027/2022-34 Interessado: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA/MG, CNPJ nº 20.054.326/0001-09. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos...
17/11/2025
Despacho GM/MS Nº 110, DE 14 DE novembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 110, DE 14 DE novembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 110, DE 14 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.028278/2023-77. Interessado: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CNPJ nº 13.166.456/0001-78. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto c...
17/11/2025
Despacho GM/MS Nº 109, DE 14 DE novembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 109, DE 14 DE novembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 109, DE 14 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.091688/2023-54 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAJOBI/SP, CNPJ nº 65.712.689/0001-22. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de ...
17/11/2025
Despacho GM/MS Nº 108, DE 14 DE novembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 108, DE 14 DE novembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 108, DE 14 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.147601/2022-20. Interessado: INTER LIFE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL/DF, CNPJ nº 03.635.547/0001-51. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidi...
17/11/2025
Despacho gm/ms Nº 107, DE 14 DE novembro DE 2025
Despacho gm/ms Nº 107, DE 14 DE novembro DE 2025 Despacho gm/ms Nº 107, DE 14 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.206640/2019-71 Interessado: FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA/SE, CNPJ nº 13.016.332/0001-06. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões d...