Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
548
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 90 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Equipes Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Município.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia município para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 877, de 17 de maio de 2019, que renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Ribeirão Preto (SP) e Bases descentralizadas de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Cajuru (SP), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Cosmópolis.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Universitário de Santa Maria (RS) como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado do Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba (SP) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.