Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

18701

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

486

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2378 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4365 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

322 atos de emergência

17/11/2020

PORTARIA Nº 633, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 633, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 1.058, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.058, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2020

PORTARIA Nº 3.091, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.091, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Passos.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2020

PORTARIA Nº 3.090, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.090, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taubaté.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2020

PORTARIA Nº 3.089, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.089, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/11/2020

PORTARIA GAB/SGTES Nº 8, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA GAB/SGTES Nº 8, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital Nº 5, de 23 de setembro de 2020.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 3.084, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.084, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, Dr. Charles Antunes Bechara) localizada no Município de Praia Grande (SP).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 3.081, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.081, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Dra. Ana Olívia Bentivoglio, localizada no Município de Jaguariúna (SP).

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 3.079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Restabelece a transferência mensal de recurso financeiro referente às Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Regulação e Normas