Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
563
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
17 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Itajaí.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Blumenau (Vale do Itajaí) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Santa Catarina e Município de Gaspar.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Exclui e inclui procedimento referente a Transplantes de Tecidos e Células na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Londrina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.552, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.552, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Santa Inês.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.541, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.541, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.