Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
1
Radar Regulatório
5204
normas em: último ano
Chamado à Ação
218
consultas em: último ano
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
514 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
682 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
181 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.446, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.446, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.439, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.439, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.420, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.420, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.419, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.419, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.415, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.415, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital São José – Criciúma (SC) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Criciúma.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.409, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.409, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.406, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.406, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos e dá outras providências.
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry.