Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

27

Radar Regulatório

563

normas em: últimos 90 dias

-39%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

17 atos de emergência

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.602, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.602, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Goioerê.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.597, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.597, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Florianópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Alta Complexidade em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e Município de São Felix do Araguaia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco e Município Iati.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.586, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Criciúma (Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Meleiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.583, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade