Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
499
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2398 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4374 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
327 atos de emergência
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.104, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.104, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Salvador, com sede em Salvador do Sul (RS).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.103, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.103, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio, com sede em Campos Novos (SC).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS do Desafio Cristão Nova Vida DCNOVI, com sede em Franca (SP).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Centro de Recuperação Deus Proverá, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.099, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.099, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação Caminho da Vida de Mal. Cândido Rondon, com sede em Marechal Cândido Rondon (PR).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.349, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.349, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Ribeirão Preto (SP).
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.347, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.347, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 2.323/GM/MS, de 2 de agosto de 2018, que descredencia Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) por não envio de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e estabelece a devolução dos recursos referentes ao custeio mensal.
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita as propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.