Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

563

normas em: últimos 90 dias

-39%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

17 atos de emergência

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Maringá.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Itabuna e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Coaraci.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Anápolis (Pirineus) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Alexânia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.626, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.626, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Alagoinhas e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Sátiro Dias.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.623, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Centro de Parto Normal vinculado ao Hospital Universitário Santa Terezinha – Joaçaba (SC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.615, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.615, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão e Município de Presidente Dutra.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.613, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.613, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Ceres, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Barro Alto.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.604, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.604, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Caxias, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão e Município de Parnarama.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas