Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
20883
normas em: desde o início
Chamado à Ação
601
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2531 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
392 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.738, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.738, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Maringá.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.737, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.737, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.730, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.
29/12/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.674, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.669, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado do Acre.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.667, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.667, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada ao Hospital Regional de Taguatinga (DF) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Acre.