Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
563
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
17 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.767, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Desabilita e habilita Laboratórios de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.763, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.763, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova Aditivo do Componente Hospitalar do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Santa Catarina Macrorregião Vale do Itajaí e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Santa Catarina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.760, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.760, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.755, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.755, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a serem disponibilizados ao Estado do Paraná Município de Curitiba.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Campo Grande (MS) a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames (ambulatorial) organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Parauapebas.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.746, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.744, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.744, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Mato Grosso e Município de Guarantã do Norte.