Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
60
consultas em: últimos 90 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
60 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
167 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
18/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19
18/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2015, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
18/10/2021
PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS).
18/10/2021
PORTARIA Nº 1.015, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.015, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos, com sede em Presidente Prudente (SP).
18/10/2021
PORTARIA Nº 1.014, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.014, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP).
18/10/2021
PORTARIA Nº 1.013, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.013, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Bom Retiro (SC).
15/10/2021
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÕES Na publicação do DOU de 14-10-2021, Seção 1, página 105, que Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação, exclua-se a identificação do Ato PORTARIA Nº 2.688, de 13 de outubro de 2021.
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.724, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.724, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).