PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

-18%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

90 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

10/06/2026

PORTARIA SE/MS Nº 948, DE 9 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MS Nº 948, DE 9 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 948, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Le...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/06/2026

DESPACHOS de 8 de junho de 2026

DESPACHOS de 8 de junho de 2026 DESPACHOS de 8 de junho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.217147/2012-18. Interessado: F. D. LIMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I a...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade

10/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026 Descredencia os códigos referentes ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS, credenciados ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física - IAF na APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o a...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

10/06/2026

Portaria GM/ms Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026

Portaria GM/ms Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026 Altera o anexo XXVII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXVII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026, conforme determina a Resolução CIB-TO nº 061, de 20...

Regulação e Normas

10/06/2026

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.146, DE 8 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.146, DE 8 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.146, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na...