Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
102
Radar Regulatório
18701
normas em: desde o início
Chamado à Ação
486
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2378 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4365 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
322 atos de emergência
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.074, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira Cesar, com sede em Cerqueira Cesar (SP).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.073, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.073, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Dr Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves (RS).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.070, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.070, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga (MG).
02/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.069/GM/MS, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 216 , Seção 1 , de 12 de novembro de 2020, página 80,
02/12/2020
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Define as regras de adesão ao incentivo financeiro federal para a informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.
02/12/2020
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 12, de 17 de novembro de 2020.
02/12/2020
PORTARIA Nº 61, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 61, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o prazo de adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao repasse financeiro excepcional e temporário de incentivo federal de capital, em parcela única, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes de atendimento odontológico das Equipes de Saúde Bucal e dos Centros de Especialidades Odontológicas, normatizado pela Portaria nº 3.017, de 04 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde.