Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
18701
normas em: desde o início
Chamado à Ação
486
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2378 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4365 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
322 atos de emergência
03/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar o Lumacaftor/Ivacaftor para tratamento de fibrose cística (FC) em pacientes com 6 anos de idade ou mais e que são homozigotos para a mutação F508del no gene regulador de condutância transmembrana da fibrose cística (CFTR), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
03/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar o cloridrato de prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
03/12/2020
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga o resultado dos recursos interpostos, nos termos dos itens 8 e 9 do Edital nº 5, de 23 de setembro de 2020, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência Médica e altera a Portaria GAB/SGTES nº 8, de 13 de novembro de 2020, que divulga lista dos Programas de Residência Médica selecionados.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.201, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.201, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui o Comitê Consultivo de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único da Saúde (CCMA-SUS) no âmbito do Ministério da Saúde.
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.098, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.098, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com sede em Cabreúva (SP).
03/12/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 117, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 117, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.062961/2020-91, interposto pelo CENTRO DE NUTRIÇÃO INFANTIL/PR, CNPJ nº 86.747.730/0001-76, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.096, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
03/12/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual.
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.075, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Sociedade Divina Providência, com sede em Florianópolis (SC).