Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
27
Radar Regulatório
563
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
17 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Mossoró.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO dos municípios listados anexo.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Remígio.