Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
420
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
17 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Mossoró.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO dos municípios listados anexo.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Remígio.