Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
59
Radar Regulatório
18744
normas em: desde o início
Chamado à Ação
495
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2382 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4366 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
325 atos de emergência
08/12/2020
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Redefine e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe do Anexo I da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 27 de dezembro de 2019 em equipes de Atenção Primária credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.306, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.306, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.301, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.299, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.299, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.