Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

426

normas em: últimos 30 dias

38%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

92 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.828, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.828, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.827, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.827, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos financeiros a Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.826, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.826, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita a Clínica SEDIT Itaquera Nefrologia Diálise e Transplante Ltda. como Unidade de Atenção Especializada em DRC com hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Batalha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 771, de 20 de julho de 2021, que cancela o CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em São Leopoldo (RS).