Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
90 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
100 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
11/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.355, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.355, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
11/12/2020
PORTARIA Nº 676, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 676, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.113, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.113, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Redefine, para o exercício de 2020, a pactuação do saldo do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Alagoas.
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.111, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.111, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui procedimento de sequenciamento completo do exoma na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita o Instituto de Psiquiatria Tupã – Tupã (SP).
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.094, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.094, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova, para exercício 2020, a pactuação do saldo do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Pernambuco.
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.081, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.081, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Viradouro (SP).
10/12/2020
PORTARIA Nº 1.102, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.102, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo (SP).
10/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Curionópolis (PA).