Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
60
consultas em: últimos 90 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
60 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
167 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.804, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.804, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.799, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.799, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.798, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.798, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.795, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.795, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.794, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.794, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.792, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.792, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.857, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.857, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece que os processos de contratações de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) devem ser submetidos à análise técnica prévia do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS.
25/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.