Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
218 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
268 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.076, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.076, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, com sede em Manaus (AM). PORTARIA Nº 1.077, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC). PORTARIA Nº 1.079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Rede Feminina De Combate Ao Câncer De Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 1.080, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Serviço Social Da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede em São Luiz (MA). RETIFICAÇÃO No Paragráfo único do art. 1º da Portaria nº 304/SAES/MS, de 6 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 9 de abril de 2020, Seção 1, página 118,
25/11/2020
PORTARIA Nº 641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 3.532/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019 , publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 20 de dezembro de 2019, Seção 1, página 189,
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.173, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.171, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.171, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal e determina devolução de recursos.
24/11/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 64, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 64, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.066740/2020-91, 0017702217.
24/11/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 63, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 63, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.135201/2020-18, 0017692958.
24/11/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 62, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 62, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.093983/2020-01, 0017684308.
24/11/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar a alfagalsidase e a beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.