Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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normas em: últimos 30 dias

16%
Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

24

consultas em: últimos 30 dias

13

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

87 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

98 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

23 atos de emergência

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Santo André.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Afogados da Ingazeira.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA Nº 3.460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amapá e Município de Santana.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.455, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.455, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas