Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2529 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 340, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 340, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 340, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 339, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 339, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 339, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificaç...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 338, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 338, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 338, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e considerando a necessidade de inclusão e alteração na Certificação d...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 337, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 337, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 337, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifica...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 336, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 336, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 336, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práti...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 335, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 335, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 335, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certificação de Boas ...
02/02/2026
PORTARIA N° 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA N° 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) 2026-2030 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A DIRETORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173, IV, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diret...
02/02/2026
PORTARIA N° 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA N° 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026-2030 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A DIRETORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173, IV, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada ...
02/02/2026
ARESTO nº 1.752, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
ARESTO nº 1.752, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 ARESTO nº 1.752, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 02 realizada no dia 28 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...