Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
18666
normas em: desde o início
Chamado à Ação
486
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2377 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4350 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
322 atos de emergência
25/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Paragráfo único do art. 1º da Portaria nº 304/SAES/MS, de 6 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 9 de abril de 2020, Seção 1, página 118,
25/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 86, de 14 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 177, de 15 de setembro de 2020, Seção 1, p. 99, onde se lê: “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS TIPO III MUNICIPAL”, leia-se: “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III Municipal”.
25/11/2020
PORTARIA Nº 3.176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção Especializada – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
25/11/2020
PORTARIA Nº 3.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede em São Luiz (MA).
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.080, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.080, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Serviço Social Da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP).
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.079, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Rede Feminina De Combate Ao Câncer De Joinville, com sede em Joinville (SC).
25/11/2020
PORTARIA Nº 645, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 645, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/11/2020
PORTARIA Nº 1.077, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.077, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).