Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
218 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
268 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
27/11/2020
PORTARIA Nº 3.190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui o Gabinete de Crise da Covid-19 e altera a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o Centro de Operações de Emergências para o novo Coronavírus (COE Covid-19).
27/11/2020
PORTARIA Nº 3.187, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.187, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
27/11/2020
PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência nos estabelecimentos saúde Municipais, Distritais e Estaduais de administração pública no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus.
27/11/2020
PORTARIA Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio.
27/11/2020
PORTARIA Nº 660, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 660, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
27/11/2020
PORTARIA Nº 659, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 659, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/11/2020
PORTARIA Nº 658, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 658, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado da análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
27/11/2020
PORTARIA Nº 657, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 657, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
27/11/2020
PORTARIA Nº 656, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 656, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).