Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
486
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2377 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4350 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
322 atos de emergência
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
03/12/2020
PORTARIA Nº 1.070, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.070, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga (MG).
02/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.069/GM/MS, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 216 , Seção 1 , de 12 de novembro de 2020, página 80,
02/12/2020
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Define as regras de adesão ao incentivo financeiro federal para a informatização das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.
02/12/2020
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 62, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 12, de 17 de novembro de 2020.
02/12/2020
PORTARIA Nº 61, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 61, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o prazo de adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao repasse financeiro excepcional e temporário de incentivo federal de capital, em parcela única, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes de atendimento odontológico das Equipes de Saúde Bucal e dos Centros de Especialidades Odontológicas, normatizado pela Portaria nº 3.017, de 04 de novembro de 2020, do Ministério da Saúde.
02/12/2020
PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera atributos do procedimento 01.01.01.009-5 PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS ESCOLAS da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
01/12/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.046956/2020-31, interposto pelo CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBÓ/PE, CNPJ nº 10.605.798/0001-59, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
01/12/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 119, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 119, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.152142/2019-09, interposto pelo HOSPITAL EVANGÉLICO DE MANTENA/MG, CNPJ nº 22.324.693/0001-00, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.