Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

75

Radar Regulatório

1822

normas em: últimos 90 dias

6%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

62

consultas em: últimos 90 dias

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

213 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

252 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

46 atos de emergência

19/11/2020

PORTARIA Nº 3.127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre incentivo financeiro mensal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

19/11/2020

PORTARIA Nº 1.061, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.061, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dr. Aurélio Regazzo, com sede em Nova Aurora (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.101, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.101, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.100, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.100, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.099, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.099, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas