Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

75

Radar Regulatório

18602

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

486

consultas em: desde o início

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2371 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4328 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

321 atos de emergência

20/11/2020

PORTARIA Nº 3.138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/11/2020

PORTARIA Nº 3.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/11/2020

PORTARIA Nº 3.136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.136, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/11/2020

PORTARIA Nº 3.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.135, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/11/2020

PORTARIA Nº 3.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Boa Esperança.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/11/2020

PORTARIA Nº 3.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/11/2020

PORTARIA Nº 3.123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/11/2020

PORTARIA Nº 3.122/GM/MS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.122/GM/MS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/11/2020

PORTARIA Nº 3.121, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.121, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Sousa (PB).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas