Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
218 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
268 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.246, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.246, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.245, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.245, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/12/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.093156/2020-17, 0017880384.
03/12/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 65, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 65, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.064406/2019-60, 0017878345.
03/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar o Lumacaftor/Ivacaftor para tratamento de fibrose cística (FC) em pacientes com 6 anos de idade ou mais e que são homozigotos para a mutação F508del no gene regulador de condutância transmembrana da fibrose cística (CFTR), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
03/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar o cloridrato de prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
03/12/2020
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga o resultado dos recursos interpostos, nos termos dos itens 8 e 9 do Edital nº 5, de 23 de setembro de 2020, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência Médica e altera a Portaria GAB/SGTES nº 8, de 13 de novembro de 2020, que divulga lista dos Programas de Residência Médica selecionados.