Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
4946
normas em: último ano
Chamado à Ação
188
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
636 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
749 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
199 atos de emergência
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.246, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.246, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.245, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.245, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/12/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 66, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.093156/2020-17, 0017880384.
03/12/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 65, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 65, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.064406/2019-60, 0017878345.
03/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar o Lumacaftor/Ivacaftor para tratamento de fibrose cística (FC) em pacientes com 6 anos de idade ou mais e que são homozigotos para a mutação F508del no gene regulador de condutância transmembrana da fibrose cística (CFTR), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
03/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar o cloridrato de prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
03/12/2020
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga o resultado dos recursos interpostos, nos termos dos itens 8 e 9 do Edital nº 5, de 23 de setembro de 2020, para fins de concessão de bolsas para Programas de Residência Médica e altera a Portaria GAB/SGTES nº 8, de 13 de novembro de 2020, que divulga lista dos Programas de Residência Médica selecionados.