Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
18666
normas em: desde o início
Chamado à Ação
486
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2377 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4350 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
322 atos de emergência
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.232, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.232, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.231, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.231, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.230, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.230, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.229, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.229, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Restabelece a transferência mensal de recurso financeiro referente à Qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Santa Helena de Goiás (GO).
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.256, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.256, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.255, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.255, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.944, de 23 de outubro de 2020, que prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá.
03/12/2020
PORTARIA Nº 3.254 , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.254 , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.
03/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Lins.