Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
17 atos de emergência
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.077, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.077, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.076, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.076, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.075, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.075, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.074, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.074, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde da Bahia, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento do sistema da vigilância em saúde, para a implementação de ações de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência no Estado e nos municípios atingidos.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.072, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.071, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.070, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.070, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.069, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.069, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.