Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1037
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
57
consultas em: últimos 90 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
164 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
03/11/2021
PORTARIA Nº 504, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 504, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.980, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.980, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.977, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.977, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.966, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.966, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Parto Normal.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.824, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.824, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, com sede em Ituverava (SP).
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.048, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.048, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita o Hospital Universitário de Brasília (HUB) e habilita o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
29/10/2021
PORTARIA Nº 2.957, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.957, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.