Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
5007
normas em: último ano
Chamado à Ação
188
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
639 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
730 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
198 atos de emergência
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
24/11/2020
PORTARIA Nº 644, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 644, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/11/2020
PORTARIA Nº 642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.
23/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.005/GM/MS, de 3 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 1, de 4 de novembro de 2020, página 87 e 88,
23/11/2020
PORTARIA Nº 3.161, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.161, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Tefé.
23/11/2020
PORTARIA Nº 3.159, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.159, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Farroupilha.
23/11/2020
PORTARIA Nº 3.158, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.158, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
23/11/2020
PORTARIA Nº 3.157, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.157, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios.
23/11/2020
PORTARIA Nº 1.069, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.069, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Apodi, com sede em Apodi (RN).