Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

28

Radar Regulatório

18541

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

484

consultas em: desde o início

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2364 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4327 novos serviços

Novas Terapias no SUS

496 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

321 atos de emergência
Todas as Portarias

13/11/2020

PORTARIA Nº 3.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 626, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 626, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 624, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 624, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena – SasiSUS e dá outras providências.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

13/11/2020

PORTARIA Nº 1.029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas