Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

207 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

255 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

47 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

13/11/2020

PORTARIA Nº 3.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 629, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 626, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 626, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 624, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 624, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas

13/11/2020

PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.021, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena – SasiSUS e dá outras providências.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

13/11/2020

PORTARIA Nº 1.029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Fartura, com sede em Fartura (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas