Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5180
normas em: último ano
Chamado à Ação
214
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
512 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
679 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
182 atos de emergência
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.116, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.116, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Vacaria.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.113, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.113, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, do Estado do Paraná, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
31/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Municípios.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.108, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.107, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.095, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.095, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.094, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.094, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2021
PORTARIA Nº 4.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 4.092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.