Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
92 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.076, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.076, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.075, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.075, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
03/11/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 69, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 69, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nova apresentação do acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central em pacientes com idade igual ou superior a 2 anos de idade.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.071, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.071, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.