Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

563

normas em: últimos 90 dias

-39%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

17 atos de emergência

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.149, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.149, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.148, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.148, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.147, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.147, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.146, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.146, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Maranhão e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.142, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

31/12/2021

PORTARIA Nº 4.141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 4.141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 4.138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Camaçari.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade