Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3193

normas em: últimos 6 meses

26%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

287 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

419 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

92 atos de emergência

04/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.990, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.990, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.

Impacto Financeiro

04/11/2021

PORTARIA Nº 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Instituição Adventista Centro Oeste de Promoção à Saúde, com sede em Brasília (DF).

Regulação e Normas

04/11/2021

PORTARIA Nº 3.002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/11/2021

PORTARIA Nº 3.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/11/2021

PORTARIA Nº 1.085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, com sede em Rio Branco (AC).

Outros

04/11/2021

PORTARIA Nº 1.084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.084, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).

Outros

04/11/2021

PORTARIA Nº 1.083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Lavras, com sede em Lavras (MG).

Outros

04/11/2021

PORTARIA Nº 1.082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Oswaldo Ramos, com sede em São Paulo (SP).

Outros

04/11/2021

PORTARIA Nº 1.081, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.081, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Liga das Senhoras Católicas de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).

Outros