Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
635 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
747 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
198 atos de emergência
13/11/2020
PORTARIA Nº 3.079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Restabelece a transferência mensal de recurso financeiro referente às Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Distrito Federal.
13/11/2020
PORTARIA Nº 3.077, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.077, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.
13/11/2020
PORTARIA Nº 3.076, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.076, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Restabelece a transferência de recurso financeiro referente a Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Cachoeira do Piriá (PA).
13/11/2020
PORTARIA Nº 3.075, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.075, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece a devolução dos recursos financeiros repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Palmitos (SC), referente ao custeio mensal da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Palmitos (SC).
13/11/2020
PORTARIA Nº 3.074, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.074, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado do Mato Grosso.
13/11/2020
PORTARIA Nº 3.073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
13/11/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 113, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 113, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.091661/2019-85, interposto pelo HOSPITAL DE CARIDADE SÃO PEDRO D’ALCÂNTARA/GO, CNPJ nº 01.857.622/0001-01, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
13/11/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 112, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.003374/2016-83, interposto pela ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBÁ, CNPJ nº 21.040.696/0001-50, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
13/11/2020
PORTARIA Nº 3.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.