Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

28

Radar Regulatório

1833

normas em: últimos 90 dias

4%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

60

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

207 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

255 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

47 atos de emergência

23/11/2020

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.005/GM/MS, de 3 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 1, de 4 de novembro de 2020, página 87 e 88,

Regulação e Normas

23/11/2020

PORTARIA Nº 3.161, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.161, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Tefé.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/11/2020

PORTARIA Nº 3.159, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.159, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Farroupilha.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/11/2020

PORTARIA Nº 3.158, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.158, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/11/2020

PORTARIA Nº 3.157, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.157, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/11/2020

PORTARIA Nº 1.069, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.069, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Apodi, com sede em Apodi (RN).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/11/2020

PORTARIA Nº 640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/11/2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/11/2020

PORTARIA Nº 1.026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (*)

PORTARIA Nº 1.026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (*) Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes