Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
721
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
13
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
83 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
23/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.005/GM/MS, de 3 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 1, de 4 de novembro de 2020, página 87 e 88,
23/11/2020
PORTARIA Nº 3.161, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.161, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Tefé.
23/11/2020
PORTARIA Nº 3.159, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.159, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Farroupilha.
23/11/2020
PORTARIA Nº 3.158, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.158, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
23/11/2020
PORTARIA Nº 3.157, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.157, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios.
23/11/2020
PORTARIA Nº 1.069, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.069, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Apodi, com sede em Apodi (RN).
23/11/2020
PORTARIA Nº 640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
23/11/2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.
23/11/2020
PORTARIA Nº 1.026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 (*) Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.