Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

75

Radar Regulatório

1822

normas em: últimos 90 dias

6%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

62

consultas em: últimos 90 dias

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

213 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

252 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

46 atos de emergência

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.231, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.231, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.230, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.230, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.229, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.229, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Restabelece a transferência mensal de recurso financeiro referente à Qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Santa Helena de Goiás (GO).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.256, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.256, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.255, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.255, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.944, de 23 de outubro de 2020, que prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.254 , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.254 , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.253, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Lins.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/12/2020

PORTARIA Nº 3.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.252, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas