Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
4980
normas em: último ano
Chamado à Ação
188
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
635 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
753 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
198 atos de emergência
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.171, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.171, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal e determina devolução de recursos.
24/11/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 64, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 64, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.066740/2020-91, 0017702217.
24/11/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 63, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 63, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.135201/2020-18, 0017692958.
24/11/2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 62, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 62, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.093983/2020-01, 0017684308.
24/11/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar a alfagalsidase e a beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.160, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.160, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
24/11/2020
PORTARIA Nº 3.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
24/11/2020
PORTARIA Nº 644, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 644, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/11/2020
PORTARIA Nº 642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.